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O que é um contrato?o site de apostas esportiva e confiavel O primeiro passo para saber tudo sobre os tipos de contrato é entender o que é um contrato e qual a sua função. Um contrato tem como objetivo representar o acordo de desejos e vontades entre duas ou mais partes, estabelecendo obrigações e todo o conteúdo do que será solicitado entre as duas partes. As partes, reciprocamente, possuem ônus. Dividem-se em comutativos e aleatórios. · Contratos Gratuitos: Apenas uma das partes aufere vantagem. Ex: comodato e doação pura. · Contratos Comutativos: Caracterizam-se pela equivalência presumida do valor das prestações. 1. Contrato por tempo indeterminado O contrato por tempo indeterminado é o tipo padrão aplicado no país. Como seu nome diz, ele não tem prazo de duração. Além disso, oferece benefícios variados ao profissional, como 13º salário, salário mínimo, horas extras e férias remuneradas. A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. Nada mais é do que a junção de interesses de pessoas sobre determinada coisa.Ou seja, é o acordo de vontades visando criar, modificar ou extinguir um direito. Em outras palavras, o contrato é mútuo consenso de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. 1. Contrato por tempo indeterminado O contrato por tempo indeterminado é o padrão utilizado no Brasil e, como o próprio nome diz, não possui prazo de duração. Os tipos de contrato de trabalho por prazo indeterminado trazem diversos benefícios ao trabalhador, como salário-mínimo, 13º salário, férias remuneradas, horas extras etc. 2. Um contrato serve para nortear três princípios fundamentais: autonomia das vontades, obrigatoriedade e supremacia da ordem pública. Há diferentes tipos de contratos. Leia nosso post e confira quais são. Veja ainda qual deve ser usado conforme a ocasião. O que é preciso para fazer um contrato? Para a efetivação do contrato, há alguns requisitos. Contrato consensual e contrato real Contrato de execução mediata (ou diferida) Contrato Principal e Contrato Acessório Contratos Bilaterais, Unilaterais Gratuitos e Onerosos Já falamos aqui que o negócio jurídico pode ser unilateral ou bilateral. Essa classificação, contudo, não se confunde com a classificação dos contratos. No período Justiniano (530 a 565 D.C), foram compiladas quatro obras legislativas: Institutas; Digesto (ou Pandectas); o Código; e Novelas. Nestes registros, encontram-se diversos regimentos contratuais. I- Termo - a matéria prescrita no contrato; II- Condições - relata como e quando o contrato deverá ser cumprido, desobrigando as partes quanto ao estabelecido; III- Encargos - aduz os elementos além da matéria principal do contrato, representa um ônus a ser suportado, a exemplos destes são os juros de mora e etc; Assim, o contrato corresponde a um acordo de vontade entre duas ou mais partes que decidem tratar sobre um objeto lícito e juridicamente possível, com o objetivo de criar, alterar ou extinguir direitos. A partir do contrato são estabelecidas obrigações para as partes que acordaram e pactuaram em relação àquele objeto lícito e possível ... Guia PMBOK 7a Edição Atualizado em 15/09/2012 Guia PMBOK 7a Edição O tipo de contrato e seus termos e condições definem o grau de risco assumido pelo comprador e pelo fornecedor. Para decidir qual é o melhor tipo de contrato, você deve considerar como motivar o fornecedor e como garantir que o trabalho não seja abandonado antes de sua conclusão. 2. Veja os tipos de contrato de trabalho por tempo determinado O Direito Trabalhista prevê dois tipos de contrato com prazo para encerramento. O primeiro deles é o contrato por tempo determinado. Nesse modelo, o trabalhador é contratado com prazo de início e fim. Conheça os modelos de contrato mais comuns, saiba como elaborar um contrato e veja quais são os melhores sites para encontrar modelos desse documento. Pular para o conteúdo principal ... Civil, existem alguns tipos que têm um modelo específico regido pela legislação. Os artigos n°107, 166 e 221 são os que regem esse tipo de contrato. Os contratos são regidos por uma série de princípios que norteiam sua compreensão, validade e aplicação. A despeito da variabilidade doutrinária quanto a quais e quantos são estes princípios contratuais, alguns deles são essenciais e consensuais. São eles: Autonomia da vontade; Obrigatoriedade dos contratos; Boa-fé objetiva ... 1 Contrato de trabalho a termo certo O contrato de trabalho a termo certo ou a termo resolutivo, é assinado com um prazo definido nos termos e condições do mesmo, e é um tipo de contrato que deve ser utilizado para satisfazer as necessidades temporárias da empresa. O artigo continua após o anúncio Contratos administrativos; Contrato de compra e venda; Contrato de comodato; Contrato de prestação de serviços; Contratos trabalhistas; Contrato de agregamento; Contrato de investimento; Contratos guarda-chuvas; Contratos administrativos. Contratos administrativos Contratos gratuitos e onerosos Nos contratos gratuitos, uma das partes cede à outra, que não tem ônus. Como no caso de doações, reconhecimento legal e afins. Já quando falamos de contratos onerosos, as duas partes têm algum ônus, se comprometendo a entrar com alguma espécie de sacrifício para auferir um bem da outra parte. 1. Contrato por tempo determinado É o tipo de contrato em que o vínculo empregatício entre o profissional e o empregador é estabelecido por um período previamente definido. São vários os exemplos de contrato mais complexos que envolvem a fase pré-celebração, como os contratos de venda e os acionários. Nestes tipos de contratos as negociações podem levar meses, envolvendo em alguns casos auditorias que podem acabar levando o contrato a não ser realizado (TARTUCE, 2014). Para firmar quaisquer tipos de contrato de trabalho de forma segura e assertiva, é preciso saber qual a necessidade da empresa, analisando as possibilidades de contratação: tempo determinado, indeterminado, temporária e eventual. Contrato de compra e venda: possui finalidade econômica; Contratos de trabalho: são destinados à contratação de funcionários para executar atividades na empresa; Contratos de... Quais são os tipos de contratos de trabalho? É comum pensar que existe apenas um tipo de contrato de trabalho. No entanto, a verdade é que cada situação exige um contrato com particularidades e termos específicos, levando em conta a modalidade do serviço prestado e agindo no melhor interesse de ambas as partes. ... No geral, suas fases são: A negociação e elaboração do contrato, nas quais as partes definem os termos e condições; Em seguida, vem a fase de execução, quando as partes cumprem o acordo; Depois, há o monitoramento, para garantir que tudo está conforme o combinado; Ao final, ocorre a conclusão do contrato, que pode ser pela ... Esse tipo de contrato público busca trazer benefícios em termos de eficiência, especialização e economia de recursos. 9. Contratos de locação e arrendamento. Os contratos de locação e arrendamento são os acordos legais nos quais uma entidade governamental aluga ou arrenda propriedades ou ativos de empresas privadas ou particulares. |